Informações legais

Política de privacidade

A presente política explica de que forma são tratados os dados pessoais no sítio Web de apresentação do BibleMind. O tratamento de dados efetuado na aplicação móvel BibleMind está sujeito a uma política autónoma.

Em vigor desde 7 de outubro de 2026

O responsável pelo tratamento

Denominação
ORACULUM DIGITAL LABS LTD
Número de registo
HE 498123
Local de registo
República de Chipre
Sede social
2 Andrea Araouzou Street, Office 101, 4150 Limassol, Cyprus
Correio eletrónico
office@biblemind.eu
Sítio Web
https://biblemind.eu

Âmbito da presente política

A presente política abrange o tratamento de dados pessoais que ocorre quando utiliza o sítio Web público de apresentação disponível em biblemind.eu. Não abrange o tratamento de dados realizado na aplicação móvel BibleMind.

O sítio Web não solicita o seu nome, os seus dados de registo, informações sobre a sua confissão ou filiação religiosa, entradas de diário, orações ou qualquer outro conteúdo criado na aplicação. No sítio Web não é efetuada qualquer compra ou subscrição.

Dados técnicos e de segurança

O sítio Web e o prestador de serviços de alojamento podem tratar dados técnicos de registo com o objetivo de assegurar a disponibilidade do sítio, detetar falhas e manter a segurança da informação. Entre esses dados podem incluir-se, em especial, o endereço IP, o momento do acesso, o endereço da página aberta, o tipo de navegador e de sistema operativo, bem como o estado técnico dos pedidos.

A finalidade deste tratamento é o funcionamento do sítio Web, a proteção da sua segurança, a prevenção de utilizações abusivas e a averiguação de falhas técnicas. O fundamento jurídico é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados de registo são conservados apenas durante o tempo necessário à realização dessa finalidade, tendo em conta os ciclos de segurança e de cópia de segurança do prestador de alojamento, sendo depois apagados ou anonimizados.

Contacto por correio eletrónico

Se enviar uma mensagem para office@biblemind.eu, o responsável pelo tratamento trata o nome do remetente, o endereço de correio eletrónico, o conteúdo da mensagem e os dados técnicos com ela relacionados. A finalidade deste tratamento é responder ao pedido de informação e manter o contacto na medida do necessário para esse fim.

Consoante a natureza do pedido, o fundamento jurídico é a adoção de diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, ou o interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Após o encerramento do pedido, a mensagem é conservada apenas durante o período exigido pela documentação do assunto, pela declaração ou defesa de direitos em juízo ou pelo cumprimento de uma obrigação legal.

Subcontratante

Para o funcionamento do sítio Web é utilizado o seguinte prestador de serviços de alojamento:

Prestador de alojamento
Render Services, Inc.
Sede social
525 Brannan St, San Francisco, CA 94131, United States
Endereço do estabelecimento e endereço postal
525 Brannan St, San Francisco, CA 94131, United States
Correio eletrónico
privacy@render.com

O prestador de alojamento pode tratar os dados técnicos necessários para assegurar a disponibilidade e o funcionamento adequado do sítio Web, em conformidade com as instruções do responsável pelo tratamento e com as obrigações legais que lhe são aplicáveis.

Páginas de redes sociais e ligações externas

O sítio Web pode conter ligações externas para as páginas do BibleMind no Instagram, no Facebook e no YouTube. A partir do momento em que abre uma dessas ligações, o prestador em causa pode tratar os seus dados na qualidade de responsável autónomo, ao abrigo das suas próprias regras de privacidade. A ORACULUM DIGITAL LABS LTD não controla o tratamento de dados dos sítios externos.

Página oficial no Instagram: https://www.instagram.com/biblemindofficial/

Direitos dos titulares dos dados

Desde que se verifiquem as condições aplicáveis, pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, requerer o acesso aos seus dados, pedir a sua retificação ou o seu apagamento, solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento fundado em interesses legítimos, retirar o seu consentimento e exercer o direito à portabilidade dos dados. Os pedidos podem ser apresentados através de office@biblemind.eu. O responsável pelo tratamento responde sem demora injustificada, em regra no prazo de um mês.

Reclamações

Pode apresentar reclamação junto do Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados Pessoais da República de Chipre. Os contactos atualizados da autoridade estão disponíveis em https://www.dataprotection.gov.cy Pode igualmente recorrer à via judicial.

Segurança dos dados e alterações

O responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados tratados contra o acesso, a alteração, a divulgação, a perda ou a destruição não autorizados. A presente política pode ser alterada caso se modifiquem o funcionamento do sítio Web ou as exigências legais. A versão em vigor em cada momento está disponível no sítio Web, juntamente com a respetiva data de entrada em vigor.